Santa Sé fortalece medidas de combate a crimes financeiros

POSTADO EM 15 de Dezembro de 2015

Cidade do Vaticano (RV) – O relatório do Comitê Moneyval de 8 de dezembro passado confirma que nos últimos dois anos a Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano realizaram progressos notáveis na construção de uma adequada e operativa ordem institucional e normativa para a prevenção e o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Foi o que afirmou um comunicado na Sala de Imprensa da Santa Sé divulgado esta terça-feira, 15, a propósito do Segundo Relatório Periódico de Moneyval.

Sobre os progressos realizados, o comunicado observa que os tribunais vaticanos congelaram 11,2 milhões de euros como resultado das investigações em andamento. A respeito do Escritório do Promotor de Justiça, “as investigações são complexas do ponto de vista técnico e requerem uma cuidadosa análise”, continua o comunicado. Estas têm um forte aspecto internacional e transacional, e envolvem crimes cometidos fora do território vaticano e pessoas que se encontram fora do Vaticano.

A Santa Sé estabeleceu uma rede internacional que permite a colaboração ativa com outros Estados nestes casos, quer a nível da Autoridade de Informação Financeira (AIF), quer a nível dos tribunais. As informações e as estatística contidas no Relatório demonstram isto muito bem, afirma o comunicado. O Tribunal Vaticano, outrossim, pediu e recebeu a assistência judicial recíproca (rogatórias) de outros Estados. O Relatório confirma que a assistência judiciária recíproca é utilizada amplamente.

Neste mesmo sentido é reiterado que a Santa Sé acolhe o convite do Comitê Moneyval para fortalecer ainda mais a capacidade dos próprios Tribunais e da Gendarmaria vaticana de conduzir investigações mais incisivas no âmbito penal e punir os crimes de lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo cometidos no âmbito da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano. (JE)

(from Vatican Radio)

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